Economia e Projetos de Lei na Agenda do Parlamento Cubano

Editado por Irene Fait
2025-07-16 10:12:19

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Havana, 16 de julho (RHC) A Quinta Sessão Ordinária da Décima Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba (Parlamento) inicia hoje sua agenda focada na economia e na aprovação de leis.

Na quarta-feira, o legislativo deve avaliar a implementação e o impacto das medidas do Programa de Governo para corrigir distorções e impulsionar a economia, com um discurso do primeiro-ministro Manuel Marrero.

Os deputados também debaterão um relatório sobre os resultados dos principais indicadores econômicos no final do primeiro semestre de 2025, apresentado pelo ministro da Economia e Planejamento, Joaquín Alonso.

Por sua vez, o ministro das Finanças e Preços, Vladimir Regueiro, atualizará os parlamentares sobre o andamento da execução orçamental do Estado para este ano e a liquidação dos valores orçamentais executados durante 2024. Neste contexto, a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos levarão à consideração do plenário um relatório que avalia o desempenho de vários setores e estampa as opiniões do público sobre as questões abordadas.

Segundo fontes da Assembleia Nacional, entre os temas agendados para quinta-feira estão a aprovação dos projetos de lei do "Sistema Esportivo Cubano", do "Regime Geral de Contravenções e Sanções Administrativas", do "Registro Civil" e do "Código da Infância, do Adolescente e da Juventude".

Na terça-feira, as comissões permanentes da Assembleia Nacional do Poder Popula concluíram a análise de diversas questões nacionais, com foco na atenção governamental e controle parlamentar sobre a vulnerabilidade social, uma questão que está sendo abordada com "esforço, criatividade e inteligência".

Foi assim que o presidente Miguel Díaz-Canel descreveu a mencionada questão reafirmando que Cuba e sua Revolução realizam um programa de transformação social baseado no princípio de não abandonar nenhuma pessoa.

 



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