Por Pedro Manuel Otero.
Em seu segundo mandato na Casa Branca, Donald Trump decidiu dinamitar um dos consensos políticos mais importantes construídos pela América Latina na última década: a Proclamação da CELAC, que declarou a região uma Zona de Paz.
Essa declaração, adotada em 2014 pelos chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe, comprometia os países a resolver suas disputas pacificamente, respeitando estritamente a soberania e renunciando ao uso ou à ameaça de força na região.
Não era um tratado juridicamente vinculativo com mecanismos de sanções, mas sim uma poderosa posição coletiva contra o longo histórico de intervenções externas no continente.
Trump optou por fazer exatamente o oposto. Após meses de retórica crescente e ações militares, ordenou ataques aéreos e operações especiais em território venezuelano, alegando combater o narcotráfico e o “terrorismo”, culminando no sequestro de Nicolás Maduro em uma ofensiva que combinou bombardeios massivos em Caracas, drones e forças especiais.
Analistas descreveram o bombardeio e a operação de mudança de regime como um “golpe devastador” para o sonho da América Latina de ser uma zona de paz, pois reintroduz a guerra aberta e a ocupação militar em uma região que os próprios governos haviam declarado livre de tais conflitos.
A resposta regional tem sido desigual e revela a fratura política no continente atualmente.
Vários governos progressistas denunciaram a agressão como violação flagrante do direito internacional e da Proclamação de uma Zona de Paz, e exigiram em fóruns como a ONU e as reuniões da CELAC-UE que seja respeitada a soberania venezuelana e se retirem as tropas americanas da área.
Em troca, outros governos alinhados a Washington, como os da Argentina e do Equador, apoiaram abertamente o ataque, aceitando o argumento falacioso de Trump de que se trata de uma operação para “restaurar a democracia” e garantir os interesses energéticos ocidentais no Caribe.
Trump não pode revogar legalmente a declaração da CELAC, pois pertence ao patrimônio político construído pelos próprios países da América Latina e do Caribe.
Mas pode — e já está fazendo isso — esvaziar esse conceito de significado por meio de ações: bombardeios, bloqueio naval, captura de um presidente em exercício e negociações diretas sobre o futuro do petróleo venezuelano com grandes corporações americanas.
A luta daqui para frente será se os governos da região permitirão que essa lógica da força se torne a norma, ou se vão resgatar – com mais do que mera retórica – a promessa de uma América Latina que se viu por um instante como verdadeira zona de paz.
