Por María Josefina Arce.
O dia 24 de fevereiro de 2019 marca um importante acontecimento na história constitucional de Cuba.O povo, em referendo, ratificou a nova Constituição do país, que preserva as conquistas da revolução e garante os direitos de todos os cidadãos.
Mais de 86% dos cubanos votaram a favor da Constituição, fruto da participação ativa de todos os cidadãos em sua concepção e redação.
Em outro exemplo de democracia participativa, de 13 de agosto a 15 de novembro de 2018, a população expressou suas opiniões sobre o texto em mais de 133 mil assembleias realizadas em todo o país. Centros de trabalho, escolas e comunidades foram palcos desses encontros, onde todos deram opiniões e sugestões.
E, como demonstração do compromisso do governo de contar com a opinião de todos os cubanos, o processo também incluiu aqueles que residem no exterior.O Ministério das Relações Exteriores disponibilizou um site para eles.
Opiniões expressas por outros canais, como cartas do público, redes sociais e o site criado pela Assembleia Nacional do Poder Popular, também foram consideradas.
Como resultado do amplo debate, 760 alterações foram feitas ao texto, que foi aprovado pelo Parlamento em 22 de dezembro de 2018 e, posteriormente, ratificado pelo povo nas urnas.
A nova Constituição, que reafirma o caráter socialista do país, foi descrita por especialistas como humanitária, inclusiva e moderna, em consonância com o direito internacional e as condições do país.
Foi proclamada em 10 de abril, outra data fundamental em nossa história. Nesse dia, em 1869, em meio à guerra pela nossa independência do domínio espanhol, nasceu a Constituição de Guáimaro, a primeira verdadeiramente cubana.
Como afirmou o líder da revolução, o general do Exército Raúl Castro, a Constituição atual é uma continuação da primeira, salvaguardando, como pilares fundamentais da nação, a unidade de todos os cubanos e a independência e soberania da Pátria.
