A Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), em sua 10ª Legislatura, analisou na quinta-feira a necessidade de Cuba estimular o investimento estrangeiro, a exportação de bens e serviços e a promoção do turismo diante das dificuldades atuais.
Em seu discurso, Manuel Marrero Cruz, membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba e Primeiro-Ministro da República, afirmou que a participação do investimento estrangeiro no setor privado e em cooperativas, por meio da criação de joint ventures e contratos de associação econômica internacional, constitui uma estratégia que fortalece o crescimento do país.
Argumentou que empresas com capital estrangeiro, em qualquer forma, serão incentivadas a abrir contas bancárias no exterior sem precisar de autorização, exigindo apenas notificação prévia ao Banco Central de Cuba e à Administração Nacional de Impostos.
Entre outras reformas, estão a eliminação da obrigatoriedade do uso de entidades empregadoras para seleção e contratação de pessoal, a permissão de investimentos em áreas de patrimônio histórico e a redução da burocracia e dos prazos de processamento para diversos procedimentos.
Em relação ao comércio exterior, o chefe de Governo afirmou que o setor deverá ser impulsionado pela descentralização dos poderes de exportação, incentivos diferenciados e integração produtiva com capital estrangeiro, o que permitirá aumentar o valor das exportações e contribuir para uma melhor balança comercial.
No que diz respeito ao turismo, Marrero Cruz explicou que, além dos serviços já existentes, outras atividades estão sendo introduzidas, como arrendamento, concessão de direitos de usufruto mediante pagamento e concessão de áreas com ativos ou em desenvolvimento em diferentes regiões do país.
Da mesma forma, defendeu a inclusão de certas áreas do país como Zonas de Desenvolvimento Econômico no Portfólio de Oportunidades de Negócios, onde serão estabelecidos regimes especiais.
Fonte: ACN
