Milei
Por María Josefina Arce
A cada 35 horas uma mulher é assassinada na Argentina. A sociedade teme que a situação possa se agravar, pois nem mesmo as políticas públicas voltadas para a proteção contra a violência de gênero escapam do programa de ajuste fiscal do governo do presidente Javier Milei.
Ao assumir a presidência, em dezembro de 2023, Milei dissolveu o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade, criado sob o mandato de Alberto Fernández (2019-2023), para promover a igualdade de gênero, erradicar a violência e garantir o acesso aos direitos das mulheres e diversidades.
Especialistas apontam que, com a eliminação da mencionada instituição, foram ignoradas convenções internacionais e legislação nacional, como a que estipula que o poder executivo deve ter um órgão de governo para prevenir, punir e acabar com a violência de gênero.
Agora, as autoridades também anunciaram que 13 programas voltados para a prevenção e atenção a esse problema foram eliminados, o que permite economizar seis bilhões de pesos por ano, dizem.
Entre essas iniciativas que foram eliminadas está o Programa Interministerial para a Abordagem Integral da Violência Extrema, que focado na prevenção de feminicídios e transfeminicídios por meio da coordenação entre as forças de segurança, o sistema judicial e os serviços de saúde.
O programa Aproximar Direitos, que prestava assistência integral a mulheres e pessoas LGBTI em situação de violência, também deixou de existir.
As políticas de prevenção e assistência têm um grande impacto e sua eliminação deixa mais mulheres em risco de serem vítimas de violência de gênero, cuja expressão extrema é o feminicídio.
As organizações da sociedade civil destacaram que a violência de gênero infelizmente existe sendo mais profunda em contextos de pobreza, que hoje afeta grande parte da população.
Denunciaram que um Estado que não protege todos os seus cidadãos, ignora e um Estado que ignora endossa essa situação lamentável que viola os direitos humanos de um segmento importante da sociedade.
Argentina vive hoje um claro retrocesso nas políticas de gênero. O governo do presidente Javier Milei desmantelou programas importantes para a proteção das prerrogativas dos cidadãos, ao mesmo tempo em que difunde um discurso de discriminação e ódio.
