Imagen ilustrativa tomada de Cubaminrex

Havana, 15 agosto (RHC) Cuba reiterou na terça-feira sua política de tolerância zero com relação a qualquer forma de tráfico de pessoas, bem como a continuidade das ações para prevenir e enfrentar esse flagelo e crimes associados.

O Relatório Nacional de Cuba sobre Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Proteção às Vítimas para o ano de 2022, publicado hoje pelo Ministério das Relações Exteriores, detalhou que um plano de ação nacional está sendo implementado durante esse período até 2024 para coordenar as ações do Estado e das organizações da sociedade civil.

O texto acrescenta que os diversos atores governamentais envolvidos mantêm a capacitação como um dos elementos essenciais para aumentar a percepção de risco.

Da mesma forma, continuaram as ações de cooperação e o intercâmbio oportuno de informações com organizações internacionais, a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), o sistema das Nações Unidas e órgãos homólogos em países regionais e europeus, a fim de garantir uma resposta eficaz.

Como exemplo dessa cooperação, menciona-se a cooperação entre o Ministério do Interior da Ilha e a Interpol para detectar o uso de redes sociais na possível prática de crimes associados à pornografia infantil e ao abuso sexual de menores.

O relatório acrescenta que, no ano anterior, se manteve a atenção especializada às vítimas de tráfico identificadas no documento anterior, bem como às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, em particular crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

No período em questão, seis casos foram processados por crimes com características típicas de tráfico de pessoas. O número demonstra a baixa incidência desse crime no território nacional.

O texto destaca que foram identificadas seis vítimas, sendo cinco meninas e uma mulher. As sanções penais para os autores estão na faixa de cinco a 15 anos de reclusão.

Existem três Centros de Proteção à Criança e ao Adolescente nas cidades de Havana, Santiago de Cuba e Santa Clara, que contam com equipes multidisciplinares altamente qualificadas.

Mais de 7.000 ações foram realizadas para proteger os menores, a fim de evitar a ocorrência de eventos em que eles sejam vítimas de abuso sexual.

O relatório conclui que as operações conjuntas e os resultados alcançados pelas diferentes entidades do governo e da sociedade civil demonstram a vontade de Cuba de manter uma política de tolerância zero em relação ao tráfico de pessoas em qualquer de suas manifestações e a disposição de cooperar com todos os países e organizações internacionais. (Fonte: Prensa Latina)