O Governo Revolucionário condena veementemente a desprezível acusação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, anunciada em 20 de maio e prenunciada durante várias semanas, contra o General de Exército Raúl Castro Ruz, líder da Revolução Cubana.
O governo dos Estados Unidos carece de legitimidade e jurisdição para levar adiante essa ação. Trata-se de um ato desprezível e infame de provocação política, baseado na manipulação desonesta do incidente que levou à queda, em fevereiro de 1996, sobre o espaço aéreo cubano, de duas aeronaves operadas pela organização terrorista Hermanos al Resgate (Irmãos ao Resgate), estabelecida em Miami, cujas repetidas violações do espaço aéreo cubano para fins hostis eram de conhecimento público.
Além disso, o governo dos EUA distorce outras verdades históricas sobre o evento que está utilizando como pretexto. Omite, entre outros detalhes, as inúmeras queixas formais apresentadas por Cuba durante esse período ao Departamento de Estado, à Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) e à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) a respeito das mais de 25 violações graves e deliberadas do espaço aéreo cubano cometidas por Hermanos al Resgate entre 1994 e 1996, em flagrante transgressão do direito internacional e da própria legislação dos EUA.
Ignora também os alertas públicos e oficiais emitidos pelas autoridades cubanas sobre a inadmissibilidade de tais violações do espaço aéreo e os avisos enviados diretamente ao presidente dos Estados Unidos sobre a gravidade e as potenciais consequências dessas transgressões.
A resposta de Cuba às violações de seu espaço aéreo constituiu um ato de legítima defesa, protegido pela Carta das Nações Unidas, pela Convenção de Chicago de 1944 sobre Aviação Civil Internacional e pelos princípios da soberania aérea e da proporcionalidade.
Os Estados Unidos, que foram vítimas do uso da aviação civil para fins terroristas, não permitem, nem permitiriam a violação hostil e provocadora de seu território por aeronaves estrangeiras e agiriam, como já demonstraram, com o uso da força.
A inação do governo dos EUA diante dos alertas emitidos por Cuba na época revelou sua cumplicidade no planejamento e execução, a partir de seu território, de atos violentos, ilegais e terroristas contra o governo e o povo cubano — uma prática recorrente e sistemática desde o triunfo da Revolução até os dias atuais.
É extremamente cínico que essa acusação seja feita pelo mesmo governo que assassinou quase 200 pessoas e destruiu 57 embarcações em águas internacionais do Caribe e do Pacífico, longe do território dos EUA, por meio do uso desproporcional da força militar, sob supostas ligações com operações de narcotráfico que jamais foram comprovadas. Essas mortes, de acordo com o direito internacional, são execuções extrajudiciais, e assassinatos, segundo a própria legislação dos EUA.
A acusação espúria contra o Líder da Revolução Cubana soma-se às tentativas desesperadas de elementos anticubanos de construir uma narrativa fraudulenta, com o objetivo de justificar a punição coletiva e impiedosa do nobre povo cubano por meio do endurecimento de medidas coercitivas unilaterais, incluindo o injusto e genocida bloqueio energético e as ameaças de agressão armada.
Cuba reafirma seu compromisso com a paz e sua firme determinação em exercer o direito inalienável à autodefesa, reconhecido pela Carta das Nações Unidas.
O povo cubano reafirma sua decisão inabalável de defender a Pátria e sua Revolução Socialista e, com a máxima força e firmeza, seu apoio irrestrito e inabalável ao General de Exército Raúl Castro Ruz, Líder da Revolução Cubana.
Pátria ou Morte, Venceremos.
Havana, 20 de maio de 2026.
