Por María Josefina Arce.
Em Cuba, ocorreram transformações econômicas que exigem a proteção dos direitos dos trabalhadores, conquistados após o triunfo da Revolução. Portanto, o país agora possui um novo Código do Trabalho, adaptado aos tempos atuais e que aprimora o marco legal do trabalho.
As novas normas foram aprovadas em Havana na semana passada, durante a sétima sessão da Décima Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular. Segundo especialistas, a legislação também está em consonância com a Constituição de 2019 e com os compromissos internacionais assumidos por Cuba em relação aos direitos trabalhistas.
Especialistas de órgãos da Administração Central do Estado, professores universitários, juristas e representantes de organizações sociais e instituições estatais participaram da elaboração do documento, que também contou com a contribuição da população.
Este é um processo comum em Cuba e faz parte de nossa democracia participativa. Por essa razão, uma ampla consulta pública foi realizada no ano passado em locais de trabalho em todo o país.
Durante as sessões do Parlamento cubano, foi revelado que 41.403 das mais de 96.000 propostas apresentadas pelo público foram aceitas na elaboração da nova lei, enquanto quase 10.000 foram parcialmente consideradas.
Foi detalhado que os temas que receberam maior atenção foram os relacionados ao reconhecimento do trabalho de cuidado não remunerado e do trabalho doméstico, bem como ao fortalecimento das proteções de segurança e saúde ocupacional.
O novo Código do Trabalho substitui o código de 2013, que também foi resultado de um amplo e abrangente processo de consulta que envolveu cerca de três milhões de trabalhadores.
Sua implementação em junho de 2014, após sua aprovação pelo Parlamento em dezembro do ano anterior, possibilitou a consolidação da legislação trabalhista que, segundo especialistas, era de difícil aplicação devido à sua natureza fragmentada.
Cuba deu passos concretos para garantir os direitos dos trabalhadores, o que inclui o novo Código do Trabalho, fruto da contribuição de todos e que, como afirmam as autoridades, é uma ferramenta indispensável para apoiar as transformações econômicas e sociais que o país vivencia.
