O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, destacou a contribuição da Lei Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do país, após a publicação da norma, hoje.
Em uma mensagem na rede social X, o chefe de Estado ressaltou que a legislação é fruto de uma construção coletiva envolvendo pesquisadores, professores, estudantes, inovadores e empresários de todo o território nacional, e sublinhou sua contribuição para a transformação da economia e da sociedade cubanas.
“É uma norma inovadora que potencializa a ciência em prol do desenvolvimento sustentável de Cuba, para que, juntos, possamos contribuir para transformar a economia e a sociedade cubanas, com a contribuição dos homens e mulheres de ciência e pensamento que Fidel vislumbrou”, afirmou Díaz-Canel.
A Assembleia Nacional do Poder Popular aprovou, em 18 de dezembro de 2025, a Lei Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação, como parte de um esforço para consolidar um sistema que reconheça tanto a ciência de vanguarda quanto a inovação baseada na experiência prática.
Durante a apresentação do projeto ao Parlamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Armando Rodríguez, explicou que a norma reforça a conexão entre a estratégia nacional de desenvolvimento e as políticas setoriais e territoriais, ao conferir um marco legal a essa articulação.
A política identificou 20 problemas no cenário cubano, entre eles a escassez de financiamento em moeda estrangeira, o uso insuficiente do conhecimento científico na tomada de decisões e o desenvolvimento limitado das dimensões setorial e territorial dos sistemas de ciência, tecnologia e inovação.
O texto final incorporou 25 alterações após um debate com deputados de todo o país e foi estruturado em oito capítulos, acompanhado por três normas complementares: o Decreto-Lei da Academia de Ciências de Cuba, o Regulamento da Lei e um Decreto de Normas Gerais sobre Inovação e Racionalização.
A legislação inclui, ainda, um artigo específico que prevê a criação de uma comissão de ética sobre inteligência artificial.
Com a nova legislação, Cuba busca fomentar uma cultura de inovação, priorizar a aplicação prática do conhecimento e orientar os esforços científicos e tecnológicos para a solução de problemas concretos e o desenvolvimento sustentável da nação.
Fonte: Prensa Latina
