EUA ativa hoje título Três da Lei Helms-Burton

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
2019-05-03 07:34:56

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Havana, 2 de maio (RHC).- Os EUA ativam nesta quinta-feira o título Três da Lei Helms-Burton com o propósito de endurecer o bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba imposto há quase 60 anos.

O artigo vinha sendo suspenso há décadas pelos sucessivos governos norte-americanos. Com isso, cidadãos norte-americanos e inclusive os que tinham a cidadania cubana quando foram alvos da nacionalização de suas propriedades depois da vitória da Revolução cubana poderão abrir processos de indenização ou recuperação dos bens em tribunais dos EUA.

O texto é criticado por numerosos países que consideram que viola o direito internacional e prejudica o desenvolvimento de Cuba.

Nesse ponto, a União Europeia rechaçou a decisão do presidente Donald Trump. Federica Mogherini, chefe de Relações Exteriores do bloco regional, disse que a medida viola o direito internacional, portanto, estão prontos para proteger as empresas europeias ligadas a Cuba. Isso inclui apelar à OMC – Organização Mundial do Comércio ou aplicar o chamado Estatuto do Bloqueio, que permite a companhias desse continente afetadas pela Helms-Burton apresentar recursos nos tribunais da União.

Em Havana, o embaixador em Cuba do bloco europeu em Cuba, Alberto Navarro, disse que o grupo vai defender seus investidores com todos os meios a seu alcance.



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