Por Maria Josefina Arce.
No mês de janeiro do próximo ano, entrará em vigor em Cuba a Lei Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação, voltada para que a capacidade inovadora e os valiosos conhecimentos de nossos cientistas e acadêmicos se estendam a toda a sociedade.
Aprovada em dezembro passado pela Assembleia Nacional do Poder Popular, em seu sexto período ordinário de sessões, a norma busca orientar os esforços científicos e tecnológicos para a solução de problemas concretos e para o desenvolvimento sustentável do país.
Uma urgência nestes tempos, diante da complexa situação econômica da nação caribenha, dado o reforço do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, incluindo um cerco energético.
Cientistas, acadêmicos, estudantes, empresários, produtores agrícolas, entre outros atores da sociedade, participaram ativamente da construção desta importante legislação, que prioriza a aplicação prática do conhecimento.
As autoridades cubanas, especialmente o presidente Miguel Díaz-Canel, têm dado ênfase, em diversas ocasiões, ao papel que a ciência deve desempenhar no progresso de Cuba.
O doutor em Ciências Armando Rodríguez Batista, ministro da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, destacou que a lei é resultado da evolução da política nacional de ciência e inovação. É, igualmente, fruto das transformações impulsionadas nos últimos anos, que incluem a incorporação de novas estruturas para dinamizar a inovação.
Esse é, por exemplo, o caso dos Parques Científico-Tecnológicos, uma demonstração da vontade do governo de levar os resultados da atividade científica para os processos produtivos e de serviços, em prol do bem-estar dos cidadãos.
A nova legislação também dá ênfase aos desafios atuais, como a insuficiência de financiamento para as pesquisas necessárias em diversas áreas. Classificada como inovadora e inclusiva, a Lei Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação ratifica a ética e a vocação de serviço aos cidadãos, por parte dos pesquisadores e inovadores cubanos.
