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Brasília, 22 de maio (RHC) O Partido dos Trabalhadores (PT), no poder, rejeita as ameaças do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por sua ação firme contra os golpistas.

Rubio confirmou na quarta-feira, em audiência na Câmara dos Deputados dos EUA, que uma sanção contra Moraes estava sendo considerada e era uma “forte possibilidade”.

O motivo é a ação do juiz contra as plataformas digitais, considerada pelo governo de Donald Trump como um ataque à liberdade de expressão.

O veto à entrada de Moraes nos EUA e o confisco de eventuais bens em cidades norte-americanas estariam na lista de medidas.

O assunto passou a fazer parte das considerações do governo brasileiro,  qualquer possível ação de Washington terá de ser vista no contexto de um ataque à soberania, e não apenas um ato individual contra um compatriota.

“O Brasil é uma nação soberana que baseia suas relações externas nos princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos e da igualdade entre os Estados”, diz nota da bancada do PT na Câmara dos Deputados, assinada por seu líder Lindbergh Farias.

Reafirma seu “repúdio a qualquer tentativa de interferência externa nos assuntos internos do país, especialmente quando se trata de decisões judiciais que buscam proteger o Estado Democrático de Direito”.

Os parlamentares do PT ressaltam que defendem a independência e a harmonia entre os poderes, bem como a soberania das instituições brasileiras.

Insistem em rejeitar “a tentativa do governo dos Estados Unidos de politizar as decisões judiciais, atentando contra a soberania brasileira e contra o STF (Supremo Tribunal Federal) por sua ação contra os golpistas” liderados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto reconhece que o Supremo Tribunal, “sob a supervisão de De Moraes, está avançando no julgamento contra os responsáveis pela conspiração golpista antidemocrática que culminou, em 8 de janeiro de 2023, em ataques terroristas às sedes dos Três Poderes”.

A data será lembrada como uma tentativa brutal de destruir a democracia no Brasil, diz o texto.

"Não toleraremos qualquer forma de submissão ou interferência estrangeira em nosso sistema legal. Nosso compromisso é com um país justo, democrático e soberano, no qual o povo decide seu destino sem interferência externa", destaca a mensagem.

O jornalista Jamil Chade, colunista do portal UOL, acredita que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratará qualquer possível sanção contra De Moraes como uma “interferência externa” nos assuntos internos do Brasil e um ataque à soberania do país, e não apenas como um ato contra um juiz. (Fonte: Prensa Latina).