Especialistas das Nações Unidas alertaram que a ordem executiva emitida em 29 de janeiro pelo presidente dos Estados Unidos que impõe um bloqueio de combustível a Cuba, constitui um “estrangulamento energético” com graves consequências para os direitos humanos e o desenvolvimento do país.
O Sistema das Nações Unidas em Cuba afirmou em sua página no Facebook que os relatores especiais Surya Deva, Sofía Monsalve Suárez e Pedro Arrojo-Agudo declararam que a medida priva a população da energia necessária para o funcionamento de serviços essenciais, afetando os direitos à alimentação, saúde, educação e acesso à água potável.
Observaram que a escassez de combustível impediu o transporte de pacientes para hospitais e a frequência escolar de crianças, enquanto o sistema de saúde enfrenta mais de 96.000 cirurgias pendentes, incluindo 11.000 cirurgias pediátricas, e atrasos no Programa Nacional de Imunização.
Os especialistas enfatizaram que “a ordem executiva intensifica os efeitos do bloqueio dos EUA, de mais de seis décadas de duração” e questionaram a falta de fundamento jurídico para classificar Cuba como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional dos EUA.
Reiteraram também seus alertas anteriores sobre os danos causados pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro ao direito à alimentação e a um padrão de vida adequado, e advertiram que o novo bloqueio de combustível agrava esses efeitos e constitui um grande obstáculo ao desenvolvimento da nação caribenha.
Em sua comunicação oficial ao governo dos EUA, solicitaram esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos e factuais da medida, bem como informações sobre ações para mitigar seus impactos negativos sobre os direitos humanos.
Os especialistas, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, atuam de forma independente e voluntária, sem receber salário ou representar qualquer governo ou organização.
Fonte: ACN
