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Cubanos debatem modificações na Constituição

Havana, 20 de agosto (RHC).- Nesta segunda-feira começou a segunda semana de debates em torno das modificações na Constituição em Cuba, aprovada no Parlamento em julho passado. A consulta popular decorrerá até 15 de novembro. As opiniões serão examinadas por uma comissão que as levará em conta para ajustar o texto, que será submetido novamente à análise na Assembleia Nacional, e finalmente a referendo popular.

Entre as colocações feitas nas reuniões nos bairros e nos centros de produção e serviços está o fortalecimento dos órgãos legislativos em todos os níveis, maior espaço aos cidadãos no plano econômico, o caráter socialista do modelo cubano e o papel reitor do Partido Comunista. Também, a limitação de 60 anos de idade como máximo para se candidatar à Presidência, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito à eutanásia.

Martha Prieto, vice-presidente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional, afirmou que o processo de discussão em curso em todo o país significa um exercício de soberania do povo. A Carta Magna vigente foi aprovada em 1976.

Nesse contexto, a OSPAAL – Organização de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina externou seu apoio ao projeto de nova Constituição em Cuba. Lourdes Cervantes, secretária-geral da entidade, falou que o país vive tempos de definição quanto ao socialismo revolucionário e antiimperialismo que requer a nação para o futuro. Destacou o caráter democrático da consulta popular, na qual todos os cubanos tẽm o direito de dar seu parecer sobre o documento.

Editado por Lorena Viñas Rodríguez
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